Termos e Condições

Produtos autorais e artesanais

1.1. Todas as estampas, ilustrações, padrões e designs disponibilizados pela MIYO Ateliê são criações autorais e exclusivas, protegidas por direitos autorais e legislação aplicável.

1.2. As imagens exibidas no site, redes sociais e materiais promocionais são meramente ilustrativas. Diferenças sutis podem ocorrer em função de iluminação, lote de impressão, tela do dispositivo ou ajustes de produção.

Compras, pedidos e disponibilidade

2.1. O estoque da loja é atualizado regularmente; contudo, pode haver indisponibilidade temporária de itens em períodos de alta demanda.

2.2. Pedidos são processados somente após confirmação de pagamento pela instituição financeira.

2.3. A MIYO Ateliê reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:

pagamento não aprovado;
suspeita de fraude;
indisponibilidade do produto;
informações insuficientes para entrega.

Em tais situações, o cliente será informado e, quando aplicável, receberá o reembolso integral do valor pago.

Envios e entregas

3.1. Os pedidos são enviados em até 5 a 7 dias úteis após a confirmação do pagamento.

3.2. As entregas são realizadas pelos Correios (PAC ou Sedex)

3.3. O código de rastreio será enviado por e-mail ou WhatsApp após o despacho.

3.4. A política completa de entrega está disponível em “Envio e Entrega“.

Devoluções e Reembolso

4.1. O cliente pode solicitar troca ou devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4.2. Para ser elegível à troca ou devolução, o produto deve estar:

sem sinais de uso;
sem odores;
sem danos ou alterações;
com embalagem original;
acompanhado da nota fiscal.

4.3. Detalhes completos estão descritos na “Devolução e Reembolso”.

Formas de pagamento

5.1. São aceitos os seguintes meios de pagamento:

cartão de crédito e débito;
PIX;
transferência bancária;
cartão parcelado, conforme regras da loja.

5.2. Pagamentos via cartão podem levar até 48 horas para serem aprovados pela operadora.

5.3. A MIYO Ateliê não se responsabiliza por atrasos decorrentes de análise bancária ou falhas da instituição financeira.

Atendimento ao cliente

6.1. O atendimento ao cliente da MIYO Ateliê é realizado pelos seguintes canais oficiais:

Chat do site (atendimento direto durante o horário comercial)
WhatsApp Business
E-mail comercial
Instagram (@miyoatelie).

6.2. O prazo de resposta para mensagens é de até 24 horas úteis, independentemente do canal utilizado.

6.3. Contatos realizados fora do horário comercial serão respondidos no próximo dia útil.

6.4. A MIYO Ateliê não se responsabiliza por mensagens enviadas a perfis não oficiais, contas pessoais ou canais externos que não constem na lista acima.

Endereço incorreto, ausência ou impossibilidade de entrega

7.1. É de responsabilidade do cliente fornecer informações corretas e completas para entrega.

7.2. Caso o pedido retorne à MIYO devido a endereço incorreto, ausência do destinatário ou impossibilidade de entrega, o reenvio será cobrado novamente.

7.3. O frete pago na compra original não é reembolsável nesses casos.

Privacidade e segurança

8.1. Os dados pessoais fornecidos pelo cliente são utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, entregas e atendimento.

8.2. Informações serão compartilhadas apenas com transportadoras ou prestadores essenciais ao cumprimento do serviço.

8.3. A MIYO Ateliê adota medidas de segurança para proteger informações, mas não pode garantir proteção absoluta contra ataques externos ou falhas de terceiros.

Propriedade intelectual

9.1. Todo conteúdo do site incluindo imagens, logotipos, ilustrações, textos, estampas e layout é de propriedade da MIYO Ateliê, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

9.2. Uso indevido pode resultar em medidas administrativas, cíveis e criminais conforme legislação vigente.

Alterações nos termos

10.1. A MIYO Ateliê poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

10.2. A versão vigente é sempre aquela disponível no site no momento da compra.

Uso adequado da plataforma

11.1. O cliente concorda em não utilizar o site para atividades ilícitas, fraudes, tentativas de invasão, coleta de dados indevida ou qualquer prática que viole estes Termos.

11.2. A MIYO poderá suspender contas ou pedidos suspeitos sem aviso prévio.